Friday, January 14, 2011

Como financiar a democracia?


O Presidente da República promulgou, há umas semanas atrás, a nova lei do financiamento dos partidos, apesar de esta, no seu entender, incluir opções (cito) «indubitavelmente questionáveis». A redução das subvenções públicas e dos limites máximos dos gastos nas campanhas eleitorais foram imperativos a ter em conta, quer na concepção, quer na promulgação da lei em causa.
Convém, desde já, clarificar o que está em causa. Este é um debate actual na maioria dos regimes democrático e, a meu ver, deve ser conduzido tendo em vista dois objectivos essenciais: (1) assegurar que todas as forças partidárias disponham dos recursos suficientes para exercerem a sua acção política, uma vez que esta é fundamental para a estruturação da vontade política dos cidadãos e (2) garantir a máxima transparência das fontes de financiamento partidário, de modo a que os partidos desempenhem o seu papel de forma independente e livre de quaisquer constrangimentos ou influências, públicas ou privadas. Isto não é fácil de garantir, nem aqui, nem no resto do mundo. Basta lembrar-nos dos escândalos que nas últimas décadas afectaram a França, Espanha, Itália ou Alemanha.
Aqui, a questão do modelo é essencial. Em Portugal, através da lei aprovada em 2003 privilegiou-se um modelo de financiamento tendencialmente público. Revelando-se bastante oneroso para o Orçamento do Estado, tem sido justificado pelo argumento dos «custos da democracia» - no fundo, a factura que os contribuintes devem suportar com vista a diminuir a possibilidade de ocorrência de situações indesejadas, como corrupção ou clientelismo.
A presente lei, com as alterações agora em vigor, está longe da perfeição. Procurando, estabelecer limites e controlos rígidos, contém dimensões obscuras que se podem tornar perigosas: a ausência de um conceito claro de “actividade de angariação de fundos”, a possibilidade de contribuições dos candidatos, cujos rendimentos e patrimónios, como é sabido, não se encontram sujeitos à fiscalização ou o aumento das receitas que os partidos podem receber em “dinheiro vivo”.
Sinceramente, gostava que num dia futuro, fosse possível outra solução, assente num outro modelo. Acho que numa sociedade saudável, os cidadãos deveriam poder contribuir com o que desejassem, para o seu partido – assim o fizessem com transparência. Os partidos são, pela sua própria natureza, associações privadas. São grupos de pessoas que partilham as mesmas ideias e que desejam promover as suas causas e o seu modo de ver a sociedade. Transformar os partidos em “instituições públicas” dependentes deste financiamento faz com que percam a sua essência e que o espectro partidário se mantenha imóvel e sem a sempre saudável regeneração. Em suma, máxima liberdade com a máxima responsabilidade e possibilidade de escrutínio.
Enfim, como o possível é diferente do desejável, apenas espero que a transparência impere e os mecanismos de controlo funcionem. Que não continuemos a assistir, como no passado, a acórdãos do Tribunal Constitucional (com 2 ou 3 anos de atraso!) a condenarem as práticas dos partidos. E que não vejamos, continuamente nos telejornais portugueses, indícios que a falta de ética conseguiu novamente contornar a boa vontade das leis.

Carlos Sezões

Saturday, January 01, 2011

2011…para que servirá?


“O pessimista queixa-se do vento, o optimista espera que ele mude, o realista ajusta as velas” (William George Ward)

É verdade, 2011 está à porta. Não vou aqui entrar em banalidades sobre a enorme importância e os problemas incontornáveis que enfrentaremos no próximo ano. Todos os anos nos colocam desafios e, desde que os queiramos enfrentar com coragem e determinação, podem sempre tornar-se tempos de mudança e de sucesso nas várias dimensões das nossas vidas.
E é precisamente isso que pode marcar a diferença: a responsabilidade individual e as escolhas que fazemos. Algo que, confesso, parece estar fora de moda. De facto, no contexto de crise actual, vejo cada vez mais gente a entrar na fase da “reivindicação”. O que se pede: tudo! Desde emprego para toda a vida, saúde, educação e auto-estradas gratuitas, férias, feriados e respectivas pontes, aumentos salariais reais, enfim, a qualquer lado onde a imaginação (e o hábito das últimas décadas) nos levar. Curiosamente, ninguém explica como se pode sustentar tamanha ambição.
E aqui a racionalidade não abunda. Efectivamente, o que pode o comum cidadão pensar ou fazer quanto nas mais altas esferas politicas se revela a maior ignorância, demagogia e insensatez? Exemplos? Temos candidatos presidenciais a clamar contra os “mercados” maquiavélicos que conspiram contra nós mas ninguém explica onde é que, de forma alternativa a esses mercados, se pode ir buscar os 40 ou 50.000 milhões de euros de que necessitaremos em 2011. Como podemos continuar a pedir emprestado a 7% quando crescemos a taxas de 0,5% (ou não crescemos, como tem acontecido). Ministros e deputados clamam em defesa dos “direitos adquiridos dos trabalhadores” e do “aumento da produtividade nacional” mas ninguém explica o que se fará para defender ambas. Menos férias e diminuição do número de feriados? Aumento da idade da reforma? E, já que estão tão preocupados com os que têm emprego porque não estão de igual modo indignados com o desemprego estrutural de longa duração e, essencialmente, dos mais de 20% de jovens para quem o mercado de trabalho está fechado? A reivindicação não leva a caminho algum quando está desfasada da realidade.
Muitos dizem que o ano de 2011 será, inevitavelmente, um ano dramático em termos sociais em Portugal. Não sou muito dado a fatalismos e, como tal, estou convicto que muito poderá ser feito em termos individuais e colectivos. O Estado não pode acorrer a tudo por falta de meios e conhecimento da realidade local mas o sector social de proximidade (associações, Misericórdias, IPSS’s) pode…e muito. Contudo, a atitude dominante da sociedade e dos políticos portugueses terá de ser outra.
Se o ano de 2011 pode servir para algo mais nobre e construtivo, penso que a resposta estará numa nova atitude e num exercício de “contabilidade individual”: o que quero receber e o que estou capacitado para dar. No fundo, que atitudes, decisões e acções estão ao alcance da minha vontade e como influenciarão os resultados que vou obter ao longo do tempo, numa evidente relação causa-efeito. Seja em concretizar um novo projecto ou inovação profissional (por conta própria e criando postos de trabalho ou por conta de outrem, melhorando o que já é feito), seja em dar atenção à Comunidade em que se está envolvido (região, cidade, bairro), investir na sua própria educação, na formação e no conhecimento, seja da forma mais simples possível, promover uma boa gestão pessoal/ familiar dos recursos. À falta de melhor, que 2011 nos sirva para isto.


Carlos Sezões