Saturday, August 24, 2013

Das cidades que temos às cidades que queremos

Os tempos que antecedem umas eleições autárquicas, com todo o colorido e animação das inevitáveis campanhas eleitorais, devem também ser espaços de debate sobre opções estratégicas de política de cidades. Em concreto, o que cada cidade quer ser nos próximos 10 anos? Qual o seu factor diferenciador, como pólo de atracção de pessoas ou como foco de inovação cultural, tecnológica e económica? Em função da ambição declarada, que novos desafios se colocam aos seus cidadãos e, nomeadamente, aos seus decisores institucionais - actores da construção e da transformação contínua das cidades? De facto, as transformações económico-sociais dos últimos 30 anos, a que todos assistimos, vieram trazer novos e complexos problemas: da degradação/ desertificação dos centros à obsolescência das antigas zonas industriais, da mobilidade à eficiência energética, da inevitável multiculturalidade aos fenómenos de exclusão, muitos são os desafios que encontramos. Primeiro, penso ser importante reflectir sobre a questão da sustentabilidade. Será que as nossas cidades são realmente sustentáveis nas suas vertentes económica (criação de riqueza e empregos), social (inclusão e vida harmoniosa das comunidades) ou ambiental (ordenamento, ocupação do espaço, energia, gestão de resíduos e poluição)? Será que os nossos investimentos em soluções de mobilidade são os adequados? Será viável que a logística de abastecimento alimentar aos centros urbanos continue assente numa rigorosa dicotomia cidade-campo (será por acaso que as estratégias de agricultura urbana regressaram ao debate público em muitos locais)? Depois, pensemos a estrutura das cidades. Uma questão premente é o desenvolvimento de estratégias de recuperação rápida dos centros históricos, que estão na situação que todos conhecemos. Há que fazê-lo com medidas objectivas e integradas, que promovam a atracção de indivíduos e famílias, nomeadamente nos segmentos etários mais jovens. O novo regime do arrendamento urbano é suficiente para inverter este cenário? Poderemos fazer uso de outros instrumentos de fiscalidade e de financiamento com o objectivo de dinamizar a inserção de imóveis devolutos no mercado imobiliário? Na importante questão do investimento empresarial (que é efectivamente, o motor do desenvolvimento, de onde se cria riqueza para tudo o resto), em que sectores queremos apostar para o nosso desenvolvimento? No turismo? Nas agro-indústrias? Em indústrias de elevado capital intelectual e tecnológico? Feita a escolha, que condições (logísticas, acessibilidades, qualidade de vida, marketing territorial) devemos criar para concretizarmos a nossa visão? Última reflexão: penso que teremos de conciliar um pensamento estratégico, a um nível “macro” com as preocupações de promoção de um “urbanismo de proximidade”. A “cultura de praça” ou “do bairro” e a dignificação do espaço de convívio público – apostando, por exemplo, em parcerias e partilha de responsabilidades com associações e instituições de solidariedade social será fundamental, até para garantir as questões de inclusão antes mencionadas. São estas algumas das reflexões estratégicas que devem, neste momento apropriado, ser efectuadas com objectividade e clareza. Para que não oiçamos os eleitores dizerem, como muitas vezes acontece, que “são todos iguais” e “nem vale a pena votar”. Não tenho dúvidas que quem, com legítimas ambições políticas, conhecer e promover o seu rumo, terá sempre marés mais favoráveis. Carlos Sezões