Friday, June 25, 2010

Economia Social e Voluntariado contra a crise


Estive no passado fim-de-semana numa conferência para falar sobre economia social e voluntariado. Confesso que é um tema que me motiva e fascina, e que, através dos quase 4 anos de existência do Fórum Alentejo 2015, fiquei a conhecer um pouco melhor.
Nas últimas duas décadas, tem sido evidente, para os mais atentos, a crescente importância do sector social ou terceiro sector (para contrapor à tradicional divisão público/ privado). O seu espaço de actuação é vasto e importante. Enquanto o Estado deve reservar para si as funções de soberania e de regulação e as empresas privadas a produção de bens e serviços (e o natural foco no lucro, que permita criar riqueza, reinvestimento e empregos), existe uma importante necessidade a satisfazer por outras entidades: a inclusão, o bem-estar e desenvolvimento social e cultural, em comunidades locais e regionais. Este novo espaço deve, de facto, ser ocupado por entidades que façam o que outros dois sectores não podem, não querem ou não sabem fazer tão bem. A economia social é constituída por cooperativas (agrícolas, de ensino, de habitação, culturais…), sociedades mútuas, associações de desenvolvimento local, fundações, organizações não governamentais (ONG´s) diversas e organizações de base religiosa (como as Misericórdias), com as mais variadas missões: da solidariedade e assistência social à inclusão, da dinamização cultural e recreativa às intervenções de carácter ecológico e ambiental.
Assente em princípios personalistas (primado da pessoa humana), no associativismo voluntário e aberto, na gestão e controlo democrático dos seus membros e em valores como solidariedade, responsabilidade e o interesse da comunidade, o seu papel pode ser decisivo. Numa perspectiva estrutural, pode ajudar a tornar as sociedades mais solidárias, coesas e qualificadas. Numa perspectiva mais conjuntural, neste contexto de crise, pode e deve ter um papel primordial, ao ajudar a corrigir os naturais desequilíbrios e excessos do mercado, através de redes de ajuda e solidariedade que permitem que, numa comunidade, se mitiguem as situações de pobreza ou exclusão. Instrumentos como o micro-crédito e o fomento do empreendedorismo (quer social, quer empresarial), podem e devem ser incrementados.
Neste âmbito, existe um componente essencial: o voluntariado. O voluntariado, que constitui cerca de 44% do total dos recursos humanos destas instituições em Portugal, deve ser promovido, desde cedo, no percurso escolar e valorizado socialmente, de modo a alimentar de energia e inovação todos estes projectos sociais. De referir que, para além desta relevância, é actualmente considerado internacionalmente, só por si, um indicador expressivo do nível de desenvolvimento humano de um país.
Uma última nota estatística, para dar uma noção mais global. Segundo os dados divulgados há umas semanas, o peso do sector da Economia social é muito menor em Portugal do que na generalidade dos países europeus (4,2% da população activa contra 7% na União Europeia). Em função dos tempos que correm e das necessidades que continuam a emergir, a tendência será, naturalmente, o crescimento.

Carlos Sezões

Friday, June 11, 2010

Economia explicada às crianças (e a alguns adultos que teimam em não perceber)


Parece que, no último mês e meio, o País acordou para a sua (trágica) realidade económica-financeira. Em bom rigor, não sucedeu nada que muitos não tivessem, em devido tempo, avisado. Ao contrário do que se diz por aí, o mundo não mudou nestas duas semanas. Todos os ingredientes já cá estavam, camuflados por uma sofisticada cosmética ou menosprezados caso fossem demasiado evidentes. O peso do défice, da dívida soberana, da dívida dos privados, o desequilíbrio entre
pagamentos e recebimentos ao exterior caem agora em cima das nossas cabeças…mas são realidades consolidadas nos últimos 10 anos.
Mas, não obstante, algumas almas caridosas (inconscientes?) continuam a clamar contra as medidas de emergência agora tomadas e a defender, com uma paixão próxima do fundamentalismo, o papel do Estado, através do investimento público e do reforço das prestações sociais. Apenas dois números para percebermos para onde vamos se continuarmos neste caminho: estudos demonstram a dívida pública em % do PIB deverá duplicar para cerca de 125%(!) do PIB em 2013 e a taxa de crescimento real deverá manter-se travada numa média anual de 1,6% até 2025 (não sendo, pois, suficiente para criar emprego).
Vamos então a algumas questões que deviam ser mais evidentes para todos:
• Um País, tal como uma família ou uma empresa, não pode gastar continuamente para além da riqueza que gera; pode faze-lo pontualmente, para reanimar a economia, mas não durante uma década, como acontece connosco.
• Criar riqueza consiste em gerar valor acrescentado com produtos e serviços transaccionáveis no exterior (tecnologia, consultoria, equipamentos, produtos manufacturados, etc); investir em infra-estruturas em Portugal que, para a sua realização, necessitam de aquisição de recursos externos e não demonstram ter capacidade de dinamizar a economia nacional, não é opção…é tolice.
• Incrementar a produtividade e, consequentemente, a competitividade e as exportações é o único caminho possível para sairmos da estagnação; para tal, é preciso fazer mais com menos custos – pressupõe pessoas qualificadas, empenhadas e…resultados no final de cada mês;
• Reduzir custos passa, essencialmente, por tornarmos o Estado mais eficaz, que necessite por isso, de menos impostos; o Estado até poderá efectuar mais investimento (escolas, infra-estruturas logísticas, hospitais, centros de investigação) e ter mais benefícios sociais para quem precisa – basta, para tal, reduzir o seu imenso desperdício em custos de funcionamento.

O caminho não me parece, pois, difícil de descortinar. Resta-nos esperar que, nos principais cargos políticos, hajam protagonistas corajosos e determinados para implementarem o que é necessário. Neste contexto, duas notas finais, de preocupação e desilusão. Um já assumido candidato à Presidência da República apresenta como grande mensagem na área económica um novo modelo financeiro alternativo mundial como isso, só por si, curasse a nossas debilidades. Como segunda nota, lembrei de um Presidente da República, há uns bons anos, no exercício das suas funções, ter avisado o governo e o país que “há mais vida para além do défice”. Pois há…pois houve…mas como todos nós sabemos hoje, não tem sido grande coisa!