Alentejo: uma agenda para a atractividade regional

O início de um novo ciclo político deve ser encarado como um momento propício à mudança. Tanto a nível nacional como regional. O Alentejo atravessa um momento crítico para a definição de estratégias concretas. É necessário que a faça! Perguntar-me-ão como fazer? Ou se a forma de o fazer será através da sempre polémica Regionalização? Devo clarificar que na minha óptica, frequentemente, os modelos são o menos importante. Acredito sinceramente que deva existir um patamar de decisão entre os municípios e o poder central, até porque muitas decisões têm efectivamente impacto e escala regional. Agora é importante que qualquer solução a implementar seja simples, funcional e não crie uma nova burocracia regional como o que foi proposto no final da década de 90. Deverá ter princípios de democraticidade, fomento da participação e subsidariedade em relação aos municípios.
Mas, deixando as questões da forma para o momento mais oportuno (não tardará), passemos ao conteúdo. Aqui, para mim a escolha é clara: há que definir estratégias ambiciosas viradas para a atractividade. De uma forma sintética e simples, há que atrair famílias, profissionais qualificados, empresas e turismo. Diz-se que o Alentejo está na moda. É verdade, mas apenas para a modalidade de fim-de-semana de lazer, eventualmente prolongado. Não chega! Há que trabalhar os factores de atracção: a qualidade de vida e o potencial de crescimento dos eixos económicos que definirmos como prioritários (ex. turismo, cultura…).
Aqui, muito há a fazer com vista a construir estes factores. Pensando na atracção e fixação de Famílias e Profissionais, num cenário de médio prazo, de 2 a 5 anos, a agenda dos decisores políticos regionais poderia estar focalizada nas seguintes políticas e intervenções:
- Criar planos regionais e municipais de marketing territorial, sustentados nos traços diferenciadores das cidades/ sub-regiões, no sentido de promover a atractividade local;
- Estruturar uma política de aldeias, vilas e cidades com prioridade na regeneração urbana e na recuperação do edificado, no âmbito de estratégias de recuperação rápida dos centros históricos (através de soluções inteligentes como os Fundos de Desenvolvimento Urbano);
- Promover a oferta de habitação a custos controlados nos centros urbanos, através de políticas de solos e de licenciamento inteligentes;
- Desenvolver políticas fiscais (muito) favoráveis à instalação de famílias, através de instrumentos como o IRS, o IMI, o IMT e as taxas urbanísticas;
- Desenvolver estratégias de “urbanismo de proximidade” e de animação dos centros históricos em termos comerciais e culturais, promovendo o aproveitamento e a fruição dos espaços públicos; a atracção de actividades criativas poderá ser um instrumento pertinente para a boa execução estas estratégias.
- Aproveitar as actuais (e futuras) acessibilidades para atracção de negócios e profissionais para quem a variável logística seja um factor de decisão.

Nada disto é complicado ou utópico. Com as condições básicas, uma vila ou cidade média no eixo Lisboa-Madrid, a uma hora e meia da capital portuguesa, deve assumir-se como uma opção de vida para quem neste momento (sobre)vive nos subúrbios lisboetas. E muitos portugueses, essencialmente nos segmentos etários mais jovens, estão dispostos a fazê-lo. Mas teremos de ser nós, Alentejanos, a construir os nossos factores de atracção. Precisa-se de muita cooperação regional e intermunicipal! Sem conservadorismos inúteis e com muita ambição!