Economia Social: uma realidade a ter em conta (Jornal Registo, 17/08/2009)

A actual crise económica, directamente derivada da crise que afectou os mercados financeiros a nível mundial, tem sido acompanhada por um desajustado (e injusto!) combate ideológico ao capitalismo e aos fundamentos de uma economia liberal de mercado. Não pretendo aqui entrar nessa luta que, para os seus promotores, estará condenada ao fracasso. Para qualquer pessoa que tenha uma noção mínima da história da humanidade nos últimos 30 anos, são evidentes os resultados obtidos por este fenómeno da globalização, impulsionado pelo referido capitalismo: diminuição da pobreza, melhores níveis globais de educação e literacia, reforço da transparência e das liberdades individuais um pouco por todo o mundo.
Mas, não obstante, concedo razão àqueles que afirmam que nada ficará na mesma. As questões da ética, da regulação, da sustentabilidade estarão, cada vez mais, na ordem do dia. Tal como a atenção à satisfação de necessidades ditas sociais que, tipicamente, não estão no topo da agenda de prioridades das empresas com fins lucrativos.
Neste âmbito, convém recordar que desde há alguns anos tem emergido, discretamente mas com crescente importância, um novo sector – a economia social, ou terceiro sector (para contrapor à dicotomia público/ privado).
Esta economia é constituída por cooperativas, sociedades mútuas, associações, fundações, organizações não governamentais (ONG´s) e organizações religiosas, com as mais diversas missões: da solidariedade e assistência à inclusão à simples participação cívica, da dinamização cultural e recreativa à sensibilização para as causas ambientais. Tal representa hoje, a nível europeu, cerca de 8% do total de empresas e instituições colectivas e também cerca de 6% - 8% de todo o emprego.
Para além na nobreza e valor acrescentado para a sociedade da maioria das suas causas e objectivos, este sector apresenta benefícios óbvios:
- ajuda a corrigir os naturais desequilíbrios e excessos do mercado, através de redes de ajuda e solidariedade que permitem que, numa comunidade, se mitiguem as situações de exclusão social;
- não estão sujeitas a fenómenos de deslocalização, pelo que se podem assumir com maior estabilidade e crescente importância no seio de uma região;
- têm um papel importante na promoção do debate e da consciência cívica das comunidades e dos seus agentes (ex. as empresas);
- estimulam o empreendedorismo, quer social, quer empresarial;
Num breve raciocínio, parece-me óbvio que muitas das actuais funções que o Estado desempenha, por vezes de forma pouco eficiente junto das populações, seriam mais bem desempenhadas com o apoio destas instituições. Têm missões bem definidas, um conhecimento das especificidades locais e podem, naturalmente, ser reguladas e monitorizadas em termos de cumprimento de objectivos e impacto social.
Convinha, pois, que num período de grande e necessário debate (e alguma crispação) sobre o Estado que queremos (omnipresente para uns, mínimo para outros), pudéssemos chegar a um primeiro consenso sobre o papel intermédio do sector social. Que deverá, naturalmente, merecer uma maior atenção a nível dos enquadramentos legislativos e regulamentares, ainda incipientes quando comparados com o sector privado.


Carlos Sezões