Formação para a Empregabilidade

O desemprego é, cada vez mais, um flagelo dos nossos dias. No Alentejo, em particular, a questão tem uma dimensão exponenciada, visível na taxa de desemprego na ordem dos 10% - 11% e na elevada proporção de pessoas de qualificações elevadas (ensino superior) nesta situação. Grave nos números, dramática na perspectiva pessoal e familiar.

As causas são muitas e variadas (na maioria das vezes de índole estrutural) e não se encontram nas explicações simplistas que alguma demagogia político-partidária, frequentemente, nos veicula pela comunicação social. Desde o nosso modelo ecómico de desenvolvimento (sensível a condicionantes externas), à inflexibilidade do mercado de trabalho, ao carácter incipiente do nosso tecido empresarial, a questões culturais inibidoras da capacidade de iniciativa, do empreendedorismo e da inovação, muitas são as razões desta situação.

Falo aqui, brevemente, de uma que, a meu ver, ainda não tem sido devidamente sublinhada: a questão da formação para a empregabilidade.

Nos dias de hoje, o paradigma da formação de base, útil e suficiente para toda a vida, está esgotado. A mudança acelerada de processos de trabalho, tecnologias, objectivos e exigências dos mercados, características desta nova Era da Globalização e do Conhecimento, tornam essencial a formação contínua e regular ao longo da vida profissional. A capacidade dos indivíduos aperfeiçoarem continuamente novas aptidões técnicas e de, paralelamente, desenvolverem competências comportamentais mais genéricas (liderança, comunicação, trabalho em equipa, orientação para a resolução de problemas, auto-aprendizagem, adaptabilidade) é um factor crítico de sucesso para os desafios do mercado de trabalho.

Ora, o que é que isto tem a ver com o desemprego? Tudo! Seja quais forem os antecendentes de formação de base (seja mais ou menos aprofundada), a capacidade de cada um adquirir e/ou actualizar determinadas competências aumenta o seu nível de empregabilidade e reduz, como tal, as probabilidades de desemprego de longa duração.

Qual o cenário que temos então neste momento? Em Portugal, e com maior incidência no Interior, as formação de base é incipiente (40% dos jovens não concluem o Ensino Secundário e saem do sistema educativo sem qualquer formação profissional) e a superior (concluída por uma minoria) é frequentemente desfasada das realidades do mercado de trabalho da respectiva região. Por outro lado, apesar de não existirem dados objectivos e consolidados, tudo aponta para uma baixa percentagem da população activa a investir/ frequentar formação contínua para aperfeçoamento das suas competências.

Falar, em pormenor, sobre todas as dimensões pertinentes para a questão, exigiria várias páginas. Contudo, de forma resumida, aqui seguem algumas notas e convicções pessoais relativas às prioridades que devem ser consideradas nesta matéria:
- expandir as actuais vias profissionalizantes do ensino secundário, garantindo uma dupla certificação, escolar e profissional;

- apostar em formação para o empreendedorismo (a começar no ensino básico!), estimulando o gosto pelo risco, pela inovação mas garantindo, igualmente, as competências básicas para planear, organizar e gerir com sucesso novos projectos;

- garantir ofertas formativas focalizadas nas competências básicas de gestão para empresários/ gestores de PME’s – fundamental tendo em conta os défices formativos por todos reconhecidos neste segmento.

- orientar os agentes envolvidos na formação para sectores e funções estratégicas, de modo a não termos uma oferta financiada tão extensa e heterogénea como inócua em termos de resultados.

- criar a figura do cheque-educação (ou cheque-formação) – permitindo assim que quem queira investir na sua formação a título pessoal, com evidentes motivações de aperfeiçomento profissional, possa faze-lo apesar dos seus constragimentos financeiros momentâneos;

- reforçar, no actual sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC’s), as valências para análise do perfil de competências de cada indivíduo e respectiva prescrição de áreas a aperfeiçoar (em função da sua função, histórico profissional, evolução de carreira);

No Alentejo, em particular, estas questões são de uma grande premência, tendo em conta o nosso défice estrutural de qualificações. Contudo, a concretização destas e outras acções não deve ser uma missão exclusiva do Estado e da Administração Pública. Importa que Instituições de Ensino, Associações Empresariais e Comerciais, Agências de Desenvolvimento Regional, Fundações e outros interlocutores se empenhem em projectos concretos, com metas e resultados objectivos e monitorizáveis. O novo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) 2007-2013 – em particular, o Programa Operacional Temático Potencial Humano - é uma oportunidade (única) a não desperdiçar.

Em síntese, não sendo o remédio para todos os males, a formação enquanto instrumento para a empregabilidade, poderá ser um factor crítico de sucesso para as estratégias de emprego em Portugal e no Alentejo.

Carlos Sezões
Promotor do Fórum Alentejo 2015