No Jobs for the Boys? Sim, agora é mesmo a sério!

Os cerca de 60% de eleitores que fizeram uso do seu direito cívico, deram uma maioria clara e confortável ao PSD para, com o CDS, promover a mudança política, social e económica do País. Relevo estas 3 áreas para enfatizar que, de facto, a mudança será profunda e completa. Depois de uma campanha eleitoral em que abundou a demagogia, o populismo, a vitimização e o ajuste de contas, teremos agora de trabalhar para restauramos o mínimo de viabilidade financeira como Estado soberano, que ainda tentamos ser.
Nestas épocas, com mais ênfase desde que Guterres usou a célebre expressão dos “jobs” e dos “boys” em 1995, é usual aparecer na agenda diária a polémica da substituição das pessoas do partido A (que perdeu) pelo partido B (que ganhou), numa cascata de nomeações nacional – regional – local.
Tudo isto, convém desde já clarificar, é cultural, justifica-se em parte pelo nosso carácter latino, e vê-se também em países como a Espanha, Itália ou França. Somos uma sociedade dita “orientada ao colectivo”, ao sentimento de grupo, ao laço de pertença e pouco dada a orientar as nossas decisões ao individuo, ao mérito e aos resultados. É vulgar o pensamento de “se este é um dos nossos, vamos ajudá-lo e colocá-lo naquela função”…até pelos “serviços que prestou ao partido!”.
Se isto é explicável não quer dizer que seja tolerável e aceitável. Direi mesmo que é totalmente impraticável no futuro, se queremos de facto evoluir para uma sociedade transparente, focalizada em resultados e em que o mérito seja o único factor de decisão de nomeações políticas.
Não sou um idílico que defenda a absoluta inexistência de cargos de confiança política e algumas posições de assessoria e trabalho político, úteis para que o que é definido na estratégia tenha impacto real na execução. Mas, como sabemos, em Portugal passámos “do 8 para o 80” (em que, nos últimos 35 anos, ninguém é inocente), com autênticas tribos partidárias que preenchem cargos políticos e técnicos ao sabor das marés eleitorais.
Defendo uma maior profissionalização da vida política e daquilo que considero serviço e gestão da coisa pública. Se queremos ter uma administração pública eficaz, que faça mais com menos, não podemos estar a alimentar clientelas partidárias. Utilizando uma expressão que ouvi há meses, diria que é necessário que os partidos comecem a “descolonizar o Estado”. Cargos de execução técnica não devem ser substituídos apenas pela questão do cartão partidário. As avenças e assessorias, as nomeações para empresas publicas e semi-publicas e até para fundações devem também deixar de lado o compadrio partidário.
Ajudaria bastante se a nossa Administração Pública tivesse um grau de transparência similar à dos EUA onde, no começo de cada ciclo governativo, sabe-se, a priori, que vagam um conjunto definido de cargos de nomeação directa do Presidente. Em Portugal, como não há números objectivos e os processos de nomeação aparecem avulsos nas últimas páginas dos Diário da República, temos tido os excessos que todos conhecemos.
O PSD assumiu este compromisso! Portanto, acredito, sem qualquer ingenuidade, que desta vez é a sério: não haverão mais jobs habituais para os boys do costume. Por uma questão ética, de princípios (moralizar a vida política e pública) e por uma questão racional e material (menos estruturas, menos recursos, mais resultados). Penso que são razões suficientes!

Carlos Sezões