Coesão Territorial…há que pregar e praticar!

Primeiro caso: assistimos a um período de obras, previsto para 12 meses, que teve início em Maio do ano passado, na ligação ferroviária diária da CP entre Lisboa e Évora. Período imenso, com impactos fortíssimos na qualidade de vida de muitas pessoas que fazem a sua vida entre as duas cidades. O sacrifício teve uma boa causa e terá a sua recompensa? Não é assim tão evidente. O serviço para Évora sofrerá uma redução em termos de conforto e comodidade. Em vez de carruagens Intercidades rebocadas por uma máquina eléctrica, a CP optou por uma solução mais barata, com base em automotoras eléctricas. Ainda no mesmo tema ferroviário, a cidade de Beja perde os comboios directos para a capital devido aos transbordos que passarão a ser obrigatórios em Casa Branca.
Segundo caso: em todo o Alentejo, foram já anunciados, desde meados do ano transacto, os encerramentos de dezenas de escolas básicas. Se os critérios de uma racionalidade económica mínima e de eficácia pedagógica parecem razoáveis, tal já não acontece quando existem outras variáveis. Se, de facto, encontramos aqui instituições que preenchem todos os requisitos pedagógicos e que, estando localizadas em regiões isoladas, assumem uma função determinante para o desenvolvimento de pequenas comunidades rurais, talvez o caminho seguido não pareça afinal tão óbvio e consensual.
Isto leva-nos à velha discussão sobre a coesão territorial, isto é, a nossa capacidade tornar as várias regiões deste pequeno país relativamente equitativas em termos de oportunidades de desenvolvimento, reduzindo as disparidades existentes e promovendo, dentro do possível, a cooperação entre elas. Se considerarmos, no limite, que um País é apenas o conjunto das suas pessoas, podemos acantonar os 10 milhões de portugueses na faixa litoral e poupar o que se gastaria em infra-estruturas no resto do território. Mas o País é também o seu espaço e, como é hoje de bom senso concordar, a qualidade de vida e desenvolvimento sustentável de uma população aumenta com a uma visão integrada que promova os vários territórios (com os seus recursos) e os torne atractivos, essencialmente em termos de habitabilidade e empregabilidade.
É por isso que, quando leio ou ouço os casos acima mencionados fico sempre com a convicção que existe aqui uma gravíssima miopia política e estratégica. Se nos resignarmos apenas a fazer contas à demografia e à economia pública, vamos continuar a retirar os equipamentos públicos essenciais e promover o abandono de boa parte do nosso território.
Que resposta? Não há soluções mágicas, mas não é preciso muita imaginação para perceber que deveríamos muitas vezes fazer raciocínios inversos. Em concreto, pensar a nível macro, regional, e fazer apostas concretas, investindo em criar ou manter infra-estruturas básicas para a competitividade regional e para a qualidade de vida dos respectivos habitantes. Fazê-lo criando soluções inter-municipais (com a colaboração da administração central) e reduzindo muitos dos desperdícios que por aí ainda se fazem. Se continuarmos, pelo contrário, pela via do desinvestimento constante, ainda teremos no interior de Portugal o deserto que um certo ministro em tempos profetizou.

Carlos Sezões