Imigração e Integração: um alerta para a Europa

A recente cruzada de Sarkozy para acabar com os acampamentos ilegais de ciganos em França e sua consequente expulsão veio trazer de novo para a discussão pública a questão da imigração na Europa - e, inevitavelmente, a integração das minorias étnicas. As diferentes posições extremaram-se ao ponto de se falar em atentado aos direitos humanos e (rídiculo!) de alguém ter lembrado o holocausto judaico da II Guerra Mundial. Podemos somar a esta polémica a proibição do véu islâmico (também em França) e temos aqui um dos grandes dilemas da Europa: com que atitude devemos lidar com um inevitável mundo globalizado, em que sociedades abertas, cosmopolitas e multiculturais sucederão a sociedades mais homogéneas e fechadas.
Segundo um recente relatório da Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais (CMMI), a Europa é porta de entrada para 560 mil imigrantes ilegais todos os anos – o que é insustentável. Estima-se que vivem actualmente 56,1 milhões de estrangeiros no continente europeu, o que representará cerca de 7,7% da sua população.
Façamos um exercício de bom senso. A Europa, tendo em conta a sua evolução demográfica e a necessidade de mão-de-obra que sustente a economia, precisa obrigatoriamente de imigrantes, que virão naturalmente do Sul ou de Leste – muitos especialistas falam em 50 milhões de imigrantes até 2050. Trarão costumes, culturas e hábitos diferentes e chegarão por razões profissionais e por vários outros motivos: reunificação familiar, asilo, refúgio ou por razões humanitárias.
A conclusão a tirar parece-me óbvia. É necessário que a Europa defina de forma muito clara os princípios condutores dos processos de imigração e integração. Deve fazê-lo em termos quantitativos (quotas) para assegurar capacidade de acolhimento em condições mínimas e para garantir que existem oportunidades para integração profissional. Deverá também clarificar os valores e as normas de conduta mais elementares que quem vier terá de respeitar. Naturalmente, o respeito pelos direitos humanos, liberdades e garantias mais elementares (e aqui incluo, a igualdade entre sexos e o direito universal à educação) serão os pilares base.
Bem sei que estas premissas poderão ofender alguma esquerda mais idílica, para quem qualquer restrição ou regra neste tema é sinal de conservadorismo. Mas, com sensatez, olhe-se para a forma negligente com que muitos governos têm encarado esta questão e como partidos de extrema-direita xenófoba têm daqui retirado daqui os seus dividendos eleitorais – especialmente com o crescimento da insegurança.
Não tenhamos dúvidas: onde as políticas democráticas falham, haverá tentação para outras soluções mais “musculadas” e autoritárias. E, seguramente, não é isso que queremos para a Europa do século XXI.

Carlos Sezões